Advogado(a) Empresarial
RESPONSABILIDADES:
• Conduzir o contencioso cível e empresarial do grupo em todas as fases (postulatória, instrutória, recursal e execução), incluindo audiências, com gestão de prazos, provisionamento e relatórios de contingência;
• Atuar em demandas típicas do ambiente digital: disputas contratuais com clientes de serviços de performance/marketing, questões consumeristas ligadas a e-commerce e fulfillment (Procon, Juizados e plataformas como Consumidor.gov.br) e conflitos com fornecedores e parceiros;
• Elaborar e revisar contratos recorrentes do negócio: prestação de serviços de marketing digital e tecnologia, contratos com criadores de conteúdo/influenciadores (incluindo cessão de direitos de imagem e propriedade intelectual sobre criativos), acordos de parceria comercial, NDAs e contratos de logística/armazenagem;
• Dar suporte jurídico à vertical de Ventures: apoio em operações societárias (entrada em sociedades, acordos de sócios, memorandos de entendimento, due diligence, vesting e estruturas de earn-out), em conjunto com assessorias externas quando necessário;
• Assessorar as lideranças em temas de publicidade digital e compliance de marketing (regras do CONAR, publicidade com influenciadores, ofertas e promoções em e-commerce);
• Apoiar a conformidade do grupo com a LGPD, considerando o uso intensivo de dados em performance marketing, CRM e retenção;
• Traduzir riscos jurídicos em orientações claras e acionáveis para times de negócio não jurídicos (performance, criativos, tech e logística).
REQUISITOS:
• Inscrição ativa na OAB, preferencialmente na seccional ES (regularidade comprovada, sem impedimentos para o exercício da advocacia);
• Graduação em Direito concluída em instituição reconhecida pelo MEC;
• Experiência comprovada em contencioso (mínimo de 2 anos), com vivência em elaboração de peças, gestão de carteira de processos, audiências e negociação de acordos;
• Domínio dos sistemas de peticionamento eletrônico utilizados no ES e nas principais comarcas de atuação (PJe/TJES, eproc, Projudi e e-SAJ conforme demandas em outros estados);
• Boa redação jurídica, capacidade analítica e habilidade de negociação.
DIFERENCIAIS:
• Conhecimento e/ou experiência em Direito Tributário: contencioso administrativo e judicial tributário, tributação de serviços digitais (ISS sobre serviços de marketing/tecnologia), regimes tributários (Simples, Presumido, Real) e planejamento tributário para grupos com múltiplas empresas;
• Pós-graduação em andamento em Direito Empresarial ou correlatas;
• Experiência prévia em startups, agências, e-commerces ou empresas de tecnologia (in-house ou atendendo esse perfil de cliente em escritório);
• Familiaridade com direito digital: LGPD, Marco Civil da Internet, termos de uso e políticas de privacidade de plataformas;
• Familiaridade com ferramentas de legal tech e gestão de processos (ex.: Projuris, Astrea, LegalOne).
O QUE OFERECEMOS:
💳 • Cartão Multibenefícios Ifood Card;
💪🏼 • Wellhub;
🏝️ • 4 semanas off (após 1 ano de empresa);
🎂 • Day off de aniversário;
📚 • Plataforma interna de conhecimento (Turbo University);
🤩 • Clube de benefícios: descontos de clientes parceiros;
🚀 • Spot Bônus ao final do ano, caso você tenha sido um dos nossos 10 destaques;
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