Advogado(a) Sênior – Direito Regulatório | Setor de Energia - PRESENCIAL NO RIO DE JANEIRO

Estamos em busca de um(a) Advogado(a) Sênior com sólida experiência em Direito Regulatório no setor de energia, com atuação estratégica e forte vivência em contencioso judicial e administrativo. Procuramos um profissional com perfil analítico, visão de negócio, excelente capacidade técnica e experiência na condução de demandas complexas relacionadas ao ambiente regulatório do mercado de energia elétrica.

Principais Responsabilidades:

• Atuação em contencioso estratégico judicial e administrativo envolvendo temas regulatórios do setor elétrico;
• Elaboração de peças processuais complexas, recursos, memoriais, sustentações e pareceres jurídicos;
• Acompanhamento e gestão de processos relacionados à regulação do setor de energia perante agências reguladoras, especialmente ANEEL, CCEE, ONS e demais órgãos competentes;
• Assessoria jurídica consultiva e preventiva às áreas internas da empresa;
• Análise e interpretação de normas regulatórias, resoluções, contratos e procedimentos do setor elétrico;
• Atuação em demandas relacionadas a geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia;
• Gestão de escritórios terceirizados e acompanhamento de indicadores processuais;
• Participação em estratégias jurídicas voltadas à mitigação de riscos regulatórios e contenciosos;
• Elaboração de relatórios gerenciais e apresentações executivas;
• Interface com clientes internos, diretoria e stakeholders estratégicos.

Requisitos:

• Formação superior completa em Direito;
• Registro ativo na OAB;
• Experiência sólida como Advogado(a) Sênior em Direito Regulatório no setor de energia;
• Forte experiência em contencioso judicial e administrativo;
• Vivência prática com legislação e regulação do setor elétrico brasileiro;
• Conhecimento em processos perante ANEEL, CCEE e demais órgãos reguladores;
• Excelente redação jurídica e capacidade analítica;
• Perfil estratégico, organizado e com boa capacidade de negociação;
• Domínio do Pacote Office.

Diferenciais:

• Pós-graduação ou especialização em Direito Regulatório, Direito da Energia, Direito Administrativo ou áreas correlatas;
• Experiência em escritórios de grande porte ou empresas do setor elétrico;
• Conhecimento em mercado livre de energia;
• Inglês avançado.

Modelo de contratação

• Atuação 100% presencial.
• Contratação na modalidade Pessoa Jurídica (PJ).
• É indispensável possuir ou ter disponibilidade para constituir Sociedade Individual de Advocacia, com emissão de Nota Fiscal.

Informações adicionais

Os(as) interessados(as) deverão encaminhar o currículo informando a pretensão de honorários para o e-mail christianedepaula@deciofreire.com.br