ADVOGADO(A) TRIBUTARISTA PLENO

Sobre a vaga: Estamos em busca de um(a) Advogado(a) Tributarista Pleno para integrar uma equipe jurídica especializada em Direito Tributário empresarial. Procuramos um profissional com sólida experiência prática, autonomia técnica, pensamento estratégico e capacidade de desenvolver soluções jurídicas para demandas tributárias complexas, especialmente relacionadas à gestão do passivo tributário e ao contencioso administrativo e judicial.

Responsabilidades:

• Realizar diagnósticos de passivos tributários empresariais, identificando riscos e oportunidades de regularização;
• Analisar prescrição, decadência, suspensão e extinção de créditos tributários;
• Avaliar modalidades de transação tributária, parcelamentos e renegociação de débitos;
• Analisar capacidade de pagamento (CAPAG) e elaborar requerimentos de revisão fundamentados;
• Conduzir procedimentos administrativos de regularização fiscal;
• Elaborar peças administrativas e judiciais de média e alta complexidade;
• Desenvolver estratégias jurídicas para defesa dos interesses dos contribuintes;
• Acompanhar processos tributários e avaliar riscos processuais;
• Participar da elaboração de estratégias de adequação empresarial à Reforma Tributária;
• Analisar impactos do IBS, CBS e das regras de transição nas operações empresariais.

• Graduação completa em Direito;
• Inscrição ativa e regular na OAB;
• Experiência anterior na atuação prática em Direito Tributário;
• Experiência comprovada em contencioso tributário administrativo e judicial;
• Experiência prática em gestão de passivos tributários;
• Domínio de Direito Tributário material e processual;
• Conhecimento sólido de Direito Processual Civil, especialmente execuções, recursos, prazos e tutelas provisórias;
• Conhecimento dos procedimentos de regularização de débitos tributários federais, estaduais e municipais;
• Experiência prática com os sistemas e-CAC e Regularize;
• Familiaridade com os sistemas fiscais estaduais e municipais;
• Conhecimento da Reforma Tributária do Consumo, incluindo IBS, CBS e período de transição;
• Residência em Fortaleza/CE.

Diferenciais:

• Pós-graduação em Direito Tributário ou Direito Processual Civil;
• Experiência em consultoria tributária empresarial;
• Experiência em planejamento tributário;
• Conhecimento de balanços patrimoniais, DRE e fluxo de caixa;
• Capacidade de análise de dados contábeis para identificação de riscos e oportunidades tributárias.