Advogado Contratos

1. Estruturação, redação e negociação de contratos -Estruturar juridicamente e redigir contratos a partir das premissas comerciais, elaborando previamente questionários/checklists de levantamento de premissas com as áreas de negócio, -Conduzir negociações diretamente com contrapartes e seus assessores jurídicos, registrando concessões, riscos aceitos e pontos pendentes para decisão da gestão, -Mapear e alocar riscos contratuais, incluindo limitação de responsabilidade e tetos, penalidades, constituição, negociação e execução de garantias pessoais e reais, volume mínimo/take-or-pay, reajuste e onerosidade excessiva (hardship), força maior, rescisão e seus efeitos (inclusive estoques e materiais dedicados), indenidade e recall, -Proteger a propriedade intelectual nos contratos: marcas, trade dress, identidade visual, embalagens, fórmulas, know-how e informações confidenciais, -Identificar as implicações tributárias (tributação indireta, p.ex. ICMS e ISS), regulatórias (ANP, OLUC) e concorrenciais das estruturas contratuais propostas, acionando as áreas Fiscal, Qualidade e demais especialistas quando necessário, 2. Contratos internacionais e atuação em inglês -Redigir, revisar e negociar contratos e documentos em inglês, incluindo cláusulas de lei aplicável, resolução de disputas/arbitragem, sanções econômicas e controle de exportações, -Apoiar operações de comércio exterior (compra e venda internacional, Incoterms, documentação e logística), em conjunto com as áreas de Logística, Fiscal e Compras, -Elaborar pareceres e resumos executivos em português e em inglês para a gestão local e stakeholders do Grupo, 3. Governança, compliance e conformidade com as normas do Grupo -Assegurar a aderência dos contratos às regras e políticas, à legislação brasileira, incluindo os anexos de anticorrupção e de sanções econômicas e as cláusulas de proteção de dados (LGPD), -Alertar tempestivamente o N+1 sobre conflitos entre termos comerciai .