Advogado Pleno | Licitação (Direito Administrativo) #701e3e
Summary
Senior lawyer specializing in public procurement law, analyzing tenders, drafting legal opinions, and managing contracts for a corporate client in São Paulo.
É uma oportunidade única para você vivenciar o dinamismo de departamentos jurídicos, aperfeiçoar seus conhecimentos técnicos e habilidades comportamentais, experimentar diferentes culturas organizacionais e criar vínculos importantes para a sua carreira.
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Responsabilidades e atribuições:
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Atuar como principal interface jurídica junto à Business Unit de Licitações, garantindo segurança jurídica e suporte estratégico à atuação da empresa no mercado público.
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Realizar a análise jurídica de editais de licitação, identificando riscos, oportunidades e teses jurídicas que possam aumentar a competitividade da empresa nos certames.
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Elaborar pareceres jurídicos, impugnações, pedidos de esclarecimento, recursos administrativos e demais manifestações relacionadas às licitações.
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Atuar na propositura e acompanhamento de medidas judiciais e administrativas relacionadas às licitações, incluindo mandados de segurança, representações perante Tribunais de Contas e demais órgãos competentes.
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Analisar, elaborar e revisar contratos administrativos, aditivos, atas de registro de preços e demais instrumentos decorrentes das contratações públicas.
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Apoiar a gestão da execução contratual, atuando na interface entre a empresa e os órgãos públicos contratantes durante todo o ciclo contratual.
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Coordenar a atuação de escritórios parceiros em diferentes regiões do país, acompanhando estratégias jurídicas e garantindo alinhamento técnico às diretrizes da empresa.
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Apoiar a implantação e melhoria contínua dos fluxos, processos e sistemas relacionados à área de Licitações, contribuindo para maior eficiência operacional.
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Monitorar alterações legislativas, regulamentares e jurisprudenciais relacionadas ao Direito Administrativo e Licitações, orientando a Business Unit sobre impactos e oportunidades.
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Atuar de forma próxima às áreas internas, oferecendo suporte consultivo e soluções jurídicas que contribuam para o crescimento da unidade de negócios.
Requisitos e qualificações:
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Graduação em Direito, com OAB ativa e regular.
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Experiência consolidada em Direito Administrativo, com atuação em Licitações Públicas.
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Conhecimento sólido da Lei nº 14.133/2021, Lei nº 8.666/1993 e demais modalidades de contratação pública, incluindo dispensa de licitação, contratação emergencial e atas de registro de preços.
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Experiência na análise jurídica de editais, elaboração de impugnações, recursos administrativos, pareceres e contratos administrativos.
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Vivência na elaboração e negociação de contratos e aditivos decorrentes de licitações públicas.
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Experiência ou familiaridade com atuação judicial e administrativa em temas licitatórios, incluindo mandados de segurança e representações perante Tribunais de Contas e órgãos administrativos.
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Capacidade analítica para identificar riscos, oportunidades e construir estratégias jurídicas voltadas à competitividade da empresa.
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Perfil consultivo, orientado ao negócio e à construção de soluções, conciliando segurança jurídica com os objetivos comerciais da empresa.
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Boa comunicação, organização e habilidade para atuar em conjunto com diferentes áreas internas e coordenar escritórios parceiros.
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Proatividade, autonomia e capacidade para atuar em ambiente dinâmico e de constante evolução.
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Conhecimento do mercado de benefícios corporativos e da regulamentação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) será considerado um diferencial.
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Inglês será considerado um diferencial.
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Familiaridade com ferramentas de Inteligência Artificial aplicadas ao ambiente jurídico será considerada um diferencial.
Modelo de trabalho: Híbrido, 2x presencial.
Tempo de contrato: 12 meses