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Rede Mário Penna

Analista de Contratos Jurídico

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Analisar as fichas de formalização abertas no BD, conferir a documentação e solicitar às áreas responsáveis a correção ou complementação de pendências;

Elaborar resumos para aprovação das fichas pela Diretoria e assinatura dos contratos pela Presidência, encaminhando as fichas aprovadas ao Setor Jurídico;

Acompanhar os processos de concorrência no SEI, incluindo a conferência documental, a análise de pendências na habilitação e na escolha de fornecedores, a elaboração de despachos e termos de homologação e os encaminhamentos necessários à formalização contratual, submetendo ao Setor Jurídico as questões que demandem análise jurídica.

Conferir a correspondência entre a documentação aprovada nos processos de concorrência e aquela utilizada na formalização contratual, sinalizando divergências e encaminhando ao Setor Jurídico as questões que demandem sua análise.


Solicitar ao gestor e ao fiscal os dados necessários à assinatura, providenciar a inclusão dos instrumentos na Clicksign quando cabível ou no SEI, após a conferência documental, e acompanhar as assinaturas até sua conclusão;

Inserir os instrumentos contratuais assinados e seus anexos no BD e, quando aplicável, no SEI, organizando a documentação para encaminhamento ao Arquivo Central;

Conferir as notas fiscais com os instrumentos contratuais vigentes, registrando no checklist as pendências e não conformidades e encaminhando à área responsável, quando cabível.


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