Analista Jurídico

Procuramos um Analista Jurídico Pleno Generalista para atuar como referência jurídica interna do Instituto, apoiando as áreas na análise e prevenção de riscos jurídicos, na gestão de escritórios externos e na condução dos temas de governança e regularidade institucional. O profissional será responsável por assessorar juridicamente os órgãos de governança do Instituto, acompanhar os principais ritos associativos e registros institucionais e prestar suporte consultivo às áreas internas, contribuindo para a conformidade legal, a segurança jurídica e o fortalecimento das práticas de governança da organização.

Principais responsabilidades

Governança e Assembleias

• Assessorar juridicamente a organização e realização de Assembleias Gerais, reuniões de Conselhos e Diretoria;
• Analisar requisitos legais e estatutários para convocação, instalação e deliberação;
• Apoiar a elaboração de pautas, atas, deliberações e demais documentos de governança;
• Acompanhar a formalização e o registro das deliberações dos órgãos de governança.

Conselheiros, associados e voluntários

• Acompanhar e formalizar os processos de eleição, nomeação, posse, composição e desligamento de conselheiros;
• Apoiar juridicamente os processos relacionados aos associados e demais representantes institucionais;
• Elaborar e acompanhar termos de adesão e demais documentos relacionados à atuação de voluntários;
• Zelar pela regularidade documental e estatutária desses processos.

Gestão de escritórios jurídicos externos

• Gerir a interface com escritórios de advocacia terceirizados;
• Acompanhar prazos, demandas, entregas e níveis de serviço;
• Consolidar relatórios jurídicos e informações relevantes para a gestão;
• Acompanhar processos judiciais e administrativos, contingências e recomendações dos escritórios;
• Fazer a interface entre os escritórios, as áreas internas e a liderança do Instituto.

Consultivo jurídico interno

• Prestar orientação jurídica às áreas internas em demandas contratuais, cíveis, trabalhistas, regulatórias, institucionais e relacionadas à proteção de dados;
• Elaborar, revisar e apoiar a negociação de contratos, termos, políticas, regulamentos e demais documentos jurídicos;
• Identificar riscos jurídicos e propor alternativas para sua mitigação;
• Acionar e acompanhar assessorias externas quando houver necessidade de conhecimento especializado.

Regularização institucional e cartorária

• Conduzir registros e averbações de atas, estatutos, alterações estatutárias e demais atos institucionais perante o Registro Civil de Pessoas Jurídicas e outros órgãos competentes;
• Acompanhar certidões, documentos e demais requisitos relacionados à regularidade jurídica do Instituto;
• Manter organizada e atualizada a documentação societária/associativa e institucional.

Proteção de dados (DPO)

• Atuar como Encarregado de Proteção de Dados (DPO) do Instituto, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
• Ser o canal de comunicação entre o Instituto, os titulares de dados e a ANPD;
• Orientar as áreas internas sobre boas práticas de tratamento de dados pessoais e sensíveis;
• Elaborar, revisar e manter atualizadas políticas, avisos de privacidade e demais documentos relacionados à proteção de dados;
• Apoiar a realização de relatórios de impacto à proteção de dados (RIPD) e a análise de riscos em novos projetos, contratos e parcerias;
• Acompanhar incidentes de segurança da informação envolvendo dados pessoais e apoiar as tratativas de resposta e comunicação exigidas por lei;
• Monitorar mudanças legislativas e regulatórias em matéria de proteção de dados e recomendar ajustes nas práticas do Instituto.

• Graduação completa em Direito e inscrição ativa na OAB;
• Experiência profissional compatível com atuação como advogado ou Analista Jurídico em empresas, associações, institutos, fundações ou organizações do Terceiro Setor;
• Experiência em jurídico consultivo e contratos;
• Conhecimento prático da legislação aplicável ao Terceiro Setor, especialmente associações/fundações, serviço voluntário e governança institucional;
• Vivência com Assembleias, Conselhos, Diretoria e formalização de atos de governança;
• Experiência na gestão ou interface com escritórios de advocacia externos.

• Pós-graduação ou especialização em Direito do Terceiro Setor, Direito Empresarial, Contratos, Compliance ou Governança;
• Conhecimento de LGPD e proteção de dados;
• Experiência com Compliance, integridade ou gestão de riscos;
• Experiência na estruturação ou revisão de políticas, normas e procedimentos institucionais.

Quem somos | IBGC ??

O IBGC é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, referência nacional e internacional em governança corporativa. Com 29 de existência, o instituto contribui para o desempenho sustentável das organizações por meio da geração e disseminação de conhecimento das melhores práticas. Além disso, influencia stakeholders, empresas, organizações e outros agentes da governança, a construir uma sociedade melhor.