Coordenador Jurídico Regulatório

Buscamos pessoas comprometidas em transformar os impactos que nós, humanos, causamos ao planeta. Procuramos indivíduos que valorizam, respeitam e promovem nossa cultura e a diversidade do nosso povo. Queremos pessoas engajadas em construir uma sociedade mais justa e culturalmente rica, onde a cidadania e a inclusão sejam prioridades.

• Gerir os advogados que integram a equipe Regulatória e contribuir diretamente para o seu desenvolvimento profissional;
• Realizar o acompanhamento jurídico e contratual da Concessão, atuando na condução, acompanhamento e gestão de demandas regulatórias e legais;
• Gerir, administrar e apresentar a documentação legal e regulatória, a fim de garantir o cumprimento às obrigações contratuais e legais perante o Poder Concedente e demais órgãos de controle;
• Monitorar metas e obrigações contratuais, a fim de garantir o cumprimento dos prazos e indicadores previstos no Contrato de Concessão;
• Atuar na interface e participar de reuniões com o Poder Concedente, órgãos públicos, entidades fiscalizadoras e stakeholders institucionais;
• Elaborar e revisar ofícios, respostas, manifestações, petições e demais peças técnicas necessárias à defesa dos interesses da Concessionária, inclusive em revisões ordinárias e pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro;
• Prestar suporte em auditorias e fiscalizações em geral;
• Prestar assessoria jurídica à Diretoria e às áreas internas na interpretação e aplicação do Contrato de Concessão, normas, legislações e diretrizes regulatórias;
• Monitorar alterações legislativas e regulatórias, realizando análise de impactos e riscos para a Concessão;
• Atuar na gestão de riscos regulatórios, contingências e mitigação de passivos;
• Coordenar controles documentais, prazos, fluxos e processos relacionados à governança regulatória;
• Gerir os seguros obrigatórios da Concessão, adotando as providências necessárias para a contratação e/ou renovação de apólices e para a condução de processos de sinistros junto à Corretora e às Seguradoras;
• Atuar de forma integrada com as demais áreas da Companhia, assegurando o alinhamento técnico, jurídico e operacional de maneira estratégica.

Requisitos:

• Ensino Superior completo em Direito;
• Pós-graduação em Direito Administrativo, Direito Público ou áreas correlatas;
• Inscrição ativa na OAB;
• Sólida experiência como advogado;
• Experiência na área regulatória, preferencialmente em concessões públicas ou PPPs;
• Vivência em cargos de gestão de equipes;
• Conhecimento em gestão de contratos de concessão e/ou Parcerias Público-Privadas (PPPs);
• Conhecimento em compliance regulatório, governança corporativa e gestão de riscos;
• Experiência com auditorias e fiscalizações;
• Vivência no segmento de infraestrutura;
• Pacote Office em nível avançado;
• Desejável inglês avançado.

Competências comportamentais

• Liderança e gestão de pessoas;
• Perfil consultivo e visão estratégica;
• Capacidade analítica e de tomada de decisão;
• Negociação e influência;
• Gestão de conflitos;
• Excelente relacionamento interpessoal e comunicação institucional;
• Organização e gestão de prioridades;
• Proatividade, adaptabilidade e atuação em equipes multidisciplinares;
• Senso de responsabilidade e confidencialidade.

📍 Local de trabalho: Pinheiros, São Paulo/SP

📌Atuação: 100% Presencial

Benefícios:

💳 Vale refeição;

🚍 Vale transporte;

🔐 Seguro de vida;

🩺 Convênio Médico;

🛡️ Previdência Privada;

🗣️ Pluxee cuida (apoio emocional);

💪 Gympass.