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Especialista Regulatório

Atuar na gestão de temas regulatórios da concessionária, acompanhando normas, obrigações e processos junto aos órgãos competentes. Responsável por apoiar análises técnicas, elaboração de relatórios e atendimento a demandas regulatórias, atuando de forma integrada com diversas áreas para garantir conformidade, consistência das informações e segurança na condução dos aspectos contratuais e institucionais.

• Atuar nos temas regulatórios da concessionária, acompanhando obrigações, normas, processos e interações com a agência reguladora e demais entes relacionados ao contrato de concessão.

• Monitorar a evolução do ambiente regulatório aplicável à companhia, avaliando impactos sobre a operação, a prestação dos serviços, a estrutura econômico-financeira e as obrigações contratuais.

• Apoiar a interpretação e aplicação de normas, resoluções, deliberações, contratos e demais instrumentos regulatórios relevantes para a atuação da concessionária.

• Elaborar análises, pareceres, notas técnicas, relatórios e materiais executivos sobre temas regulatórios, contratuais e institucionais.

• Acompanhar processos administrativos, pleitos, reportes e solicitações de informação, garantindo organização, consistência técnica e cumprimento de prazos.

• Atuar em conjunto com as áreas de operação, engenharia, comercial, jurídico, controladoria e relacionamento institucional para consolidar informações e suportar demandas regulatórias.

• Apoiar a gestão de obrigações periódicas, indicadores regulatórios e demais compromissos de reporte perante os entes competentes.

• Contribuir para a preparação de pleitos, manifestações e posicionamentos da companhia em temas que envolvam reequilíbrio, revisão contratual, cumprimento de obrigações ou interpretação regulatória.

• Apoiar reuniões, apresentações e interações técnicas com reguladores, poder concedente, consultores e demais stakeholders institucionais.

• Contribuir para a organização e melhoria dos controles internos da área regulatória, promovendo maior rastreabilidade, previsibilidade e segurança na gestão dos temas sob sua responsabilidade.

• Formação superior completa em Direito, preferencialmente com especializaçao em Direito Regulatorio, Compliance ou Areas correlatas.

• Experiência em regulação, contratos de concessão, infraestrutura, utilities ou serviços públicos regulados, preferencialmente no setor de saneamento.

• Conhecimento sobre ambiente regulatório, contratos de concessão, obrigações contratuais, processos administrativos e temas econômico-regulatórios.

• Capacidade analítica para interpretação de normas, contratos, indicadores e impactos regulatórios sobre o negócio.

• Experiência com elaboração de relatórios, notas técnicas, apresentações executivas e consolidação de informações multidisciplinares.

• Boa capacidade de articulação com áreas internas e interlocução com stakeholders institucionais.

• Perfil organizado, crítico e orientado à qualidade técnica e ao cumprimento de prazos.

• Conhecimento em Pacote Office.

• Desejável experiência em concessionárias, agências reguladoras, consultorias especializadas ou escritórios com atuação em infraestrutura regulada.

• Disponibilidade para atuação presencial em Petrolina/PE.

• CNH - Categoria B

BENEFÍCIOS:

👨‍⚕️ Assistência médica;

🦷 Assistência odontológica;

👨‍👩‍👧‍👦 Seguro de vida;

🚌 Vale transporte;

🛒 Vale refeição e/ou vale alimentação;

💰 Participação nos Resultados (PLR);

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