Prestador(a) de Serviços Jurídicos – (PJ)

Conheça o Grupo Projeta

O Grupo Projeta é formado por empresas de engenharia consultiva, que oferece soluções completas e integradas nas áreas de engenharia civil, meio ambiente, saneamento, recursos hídricos, gerenciamento de obras e investigações geológico-geotécnicas.

Também atua no desenvolvimento de importantes instrumentos de planejamento urbano, como Plano Diretor, Plano Municipal de Saneamento Básico, Plano de Mobilidade Urbana e Regularização Fundiária Urbana (REURB).

Com mais de 17 anos de experiência e um time com mais de 900 colaboradores, o Grupo Projeta se destaca pela busca contínua por soluções técnicas eficientes, assertivas e alinhadas à melhor experiência do cliente.

Com sede em Minas Gerais e presença em centenas de municípios em todo o país, atende tanto órgãos públicos quanto empresas privadas. Seu foco é desenvolver soluções que otimizem os resultados dos clientes, utilizando as técnicas mais modernas da engenharia.

Todos os serviços são realizados por uma equipe multidisciplinar especializada — formada por engenheiros, arquitetos, geólogos, geotécnicos e técnicos — que atuam de forma personalizada, com precisão, dentro das normas técnicas vigentes, garantindo qualidade e pontualidade em cada projeto.

• Acreditamos na força da diversidade para transformar realidades e construir um futuro mais justo e inovador. Por isso, todas as nossas vagas são elegíveis para pessoas com deficiência (PcD) e a diferentes identidades e trajetórias.
• Se você busca um ambiente de trabalho respeitoso, inclusivo e colaborativo, onde cada pessoa é valorizada por quem é, queremos conhecer!

Escopo de serviços:

• Prestação de assessoria jurídica na elaboração e revisão de Planos Diretores, Leis de Uso e Ocupação do Solo, Código de Obras, Código de Posturas e demais instrumentos de planejamento urbano.
• Atuação na análise e interpretação da legislação urbanística, fundiária, ambiental, administrativa e territorial aplicável aos projetos.
• Elaboração de pareceres jurídicos, notas técnicas, minutas de leis, decretos, regulamentos, termos de referência e demais instrumentos legais necessários ao desenvolvimento dos trabalhos.
• Realização de análises jurídicas relacionadas aos processos de Regularização Fundiária Urbana (REURB), observando a legislação vigente e os procedimentos aplicáveis.
• Garantia da conformidade dos produtos técnicos com o Estatuto da Cidade, Lei nº 13.465/2017, Lei nº 6.766/1979, legislação ambiental e demais normas federais, estaduais e municipais pertinentes.
• Apoio técnico às equipes multidisciplinares na interpretação dos aspectos jurídicos relacionados ao planejamento urbano, gestão territorial, habitação, mobilidade, meio ambiente e infraestrutura.
• Participação na elaboração de diagnósticos sociojurídicos e territoriais, contribuindo para a definição de diretrizes e propostas técnicas dos projetos.
• Atuação na compatibilização das propostas urbanísticas com os aspectos legais, institucionais e administrativos dos municípios.

Requisitos:

• Inscrição ativa e regular na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
• Experiência em Direito Urbanístico, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Regularização Fundiária ou Planejamento Territorial.

• Gostou da oportunidade?

  Envie seu cadastro e portfólio para participar do nosso processo de seleção de parceiros.

  Será um prazer conhecer a trajetória da sua empresa, avaliar sua experiência e identificar oportunidades de atuação em conjunto com o Grupo Projeta.

  Desejamos muito sucesso e esperamos contar com a sua parceria em nossos próximos projetos!